segunda-feira, 3 de maio de 2010

A descolonização portuguesa

A reivindicação das colónias portuguesas em África partiu da iniciativa de movimentos nacionalistas:
  • Guiné e Cabo Verde – Amílcar Cabral fundou o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956. Foi assassinado pela PIDE-DGS.
  • Angola – Agostinho Neto participou na fundação do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) em 1956. Tornou-se presidente da República de Angola em 1976.
  • Moçambique – Eduardo Mondlane fundou a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) em 1962. Foi assassinado em 1969, pelo que a FRELIMO continuou sob o comando de Samora Machel (primeiro presidente da República Popular de Moçambique).

Aquando a revolução de 25 de Abril, eram estes os interlocutores privilegiados para efectuar conversações sobre a efectiva descolonização. Era necessário primeiro consagrar a defesa do direito à independência que, apesar da resistência do então presidente Spínola, acabou por ser admitida na Lei 7/74 que expunha o reconhecimento por Portugal dos povos à autodeterminação e que a solução da guerra era política e não militar.

As negociações com os movimentos de libertação realizaram-se nos meses subsequentes, dos quais resultaram os seguintes acordos:

  • Acordo de Argel – (Agosto de 1974), reconhece a independência da Guiné-Bissau (Cabo Verde é reconhecido em Dezembro do mesmo ano)
  • Acordo de Lusaca – (Setembro de 1974), agenda a independência de Moçambique para 1975 (proclamada em Junho de 75)
  • Acordos de Alvor – (Janeiro de 1975), marca, com os três movimentos angolanos, a independência do território para 11 de Novembro de 1975.

Em contexto da Guerra Fria, os movimentos de libertação foram auxiliados pelos dois blocos, o que dificultou o regresso à paz.

A falta de segurança originou um movimento maciço de regresso de portugueses à metrópole – os retornados – que deram uma contribuição demográfica e profissional importante para o desenvolvimento económico português, com prejuízo equivalente para as colónias, que se viram desprovidas de quadros e técnicos qualificados.

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