A influência do impasse colonial na queda do regime

No início dos anos 70, a guerra colonial chegou a um impasse: não se vislumbrava uma possível vitória quer por parte das Forças Armadas portuguesas quer por parte das forças militares africanas. O plano de revisão do estatuto das colónias que Marcello Caetano traçara foi incorporado na revisão constitucional de 1971 e na Lei Orgânica do Ultramar português de 1972 sem alterações de fundo nem perspectivas de autonomia.
A questão colonial parecia um beco sem saída que esgotava os recursos nacionais, envolvia e risco de morte os cidadãos nacionais e favorecia o crescimento da contestação interna e externa.
A nível externo:

• A ONU, que desde os anos 60 condenava a política colonial portuguesa, reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 1973
• Os EUA propuseram ao Estado português diversos planos de descolonização que nunca foram aceites
• A visita de Marcello Caetano ao Reino Unido, em 1973, foi recebida, pela população aí residente, com manifestações de indignação contra o massacre realizado em Moçambique pelas tropas portuguesas

A nível interno:

• Alguns grupos de católicos demarcaram-se do tradicional apoio da Igreja ao regime, criticando a ditadura e a guerra colonial. As posições públicas do bispo do Porto a respeito da campanha do general Humberto Delgado já haviam conduzido ao seu exílio; em Janeiro de 1974, os católicos manifestaram-se contra a guerra colonial na vigília de paz na Capela do Rato. Até a figura máxima da Igreja Católica – o Papa Paulo VI – recebeu no Vaticano os líderes dos movimentos independentistas africanos
• Nos anos 60, o Exército português ainda perspectivava uma solução federalista para a questão colonial: nesse sentido se orientou o “golpe de Botelho Moniz”. Em 1961, este ministro da Defesa, com o apoio do ex-presidente da República, Craveiro Lopes, exigiu a Américo Thomaz a demissão de Salazar. Em 1962, Manuel Homem de Melo publica Portugal, o Ultramar e o Futuro em que defende uma solução federalista para as colónias – cada colónia seria um Estado federado com Assembleia Nacional, governo e tribunais próprios
• Nos anos 70, um núcleo cada vez mais alargado das Forças Armadas defendia a impossibilidade, para os portugueses, de vencer a guerra e receava ser apontado como culpado pelos fracassos militares. Em 1974, o general António de Spínola publicou Portugal e o Futuro, obra em que explana as razões que tornavam inevitável a autonomia dos territórios ultramarinos

Perante tal vaga de contestação à guerra, tornava-se cada vez mais difícil para os portugueses seguir a tese de Marcello Caetano segundo a qual os povos da Guiné, de Angola e Moçambique não queriam a independência de Portugal, tratando-se de guerrilhas de selvagens apoiados por potências estrangeiras que esperavam vir a recolher o espólio de uma capitulação de Portugal.

Primavera Marcelista

Em 1968, Salazar foi substituído por Marcello Caetano no cargo de presidente do Conselho de Ministros. Desde esse momento até 1974, o país vivei um período de abertura política moderada – “Primavera Marcelista”.
No seu discurso de posse, Marcello Caetano dava sinais de mudança, pois, para além de frisar a preocupação imediata em assegurar a continuidade, mostrava-se disposto seguir o caminho necessário para tal.
Contudo, o regime ditatorial mantinha-se: o novo presidente do Conselho pedia a todos que fossem feitos sacrifícios, inclusive relativamente a algumas liberdades que se desejava ver restauradas. A Primavera Marcelista oscilou entre os indícios de renovação e a preocupação em seguir as linhas-mestras do salazarismo, o que resultou no fracasso da tentativa reformista:

• A PIDE passou a chamar-se DGS (Direcção-Geral de Segurança) e reduziu, durante algum tempo, as perseguições; todavia, face ao movimento estudantil e operário, prendeu, sem hesitações, os opositores do regime; algumas figuras públicas que haviam regressado do exílio tiveram de se refugiar, novamente, no estrangeiro
• A Censura passou a designar-se por Exame Prévio mas, apesar disso, continuava a funcionar da mesma forma
• O partido único – União Nacional – foi chamado Acção Nacional Popular (ANP); nas eleições legislativas de 1969, a oposição política foi, mais uma vez, derrotada e a ANP conquistou 100% dos lugares de deputados. Uma vez em funções, criou-se algumas expectativas em torno da ala mais liberal da Assembleia Nacional, composta por membros independentes. Contudo, todos os projectos de lei que apresentava foram rejeitados pela facção mais conservadora e a ausência de liberdade de expressão tornava impossível a discussão da guerra colonial.

O impacto da política colonial portuguesa no progressivo isolamento do país

A política colonial do regime salazarista conduziu ao isolamento internacional de Portugal, patente nas seguintes situações:

• A condenação da ONU – a tese do multiculturalismo português não convenceu a ONU que, em 1960, declarou que Angola era um território não-autónomo. Em 1961, o Conselho de Segurança obriga as autoridades portuguesas a cessar imediatamente as medidas de repressão e exprime a esperança de que seja encontrada uma solução pacífica para o problema de Angola
• A desaprovação dos EUA – em 1961, Henrique Galvão procedeu ao apresamento do navio Santa Maria, situado no mar das Caraíbas, como forma de protesto contra o regime de Salazar. Os americanos interceptaram o barco mas, em vez de entregar os revoltosos às autoridades portuguesas, conduziram-nos ao exílio, no Brasil.

Os EUA procuraram, através da oferta de auxílio financeiro – tanto a Portugal como a facções independentistas em Angola – e da proposta de planos de descolonização, manter os territórios coloniais portugueses na esfera do bloco ocidental. A recusa de todas as ofertas e planos remeteu Portugal para um isolacionismo obstinado, motivo de orgulho para Salazar.

Política colonial portuguesa nas décadas de 50 e 60

Para além de se ter verificado um reforço económico nas colónias, a fim de justificar perante os países europeus o facto de Portugal dominar esses territórios, as linhas de força da política colonial portuguesa centraram-se em mais dois pontos: na fundamentação teórica do colonialismo, e na defesa da tese integracionista durante a guerra colonial.

Deste modo, a legitimização do direito à manutenção das colónias assumiu um discurso novo sobre o colonialismo. Salazar acentuava a capacidade de adaptação dos portugueses a outras culturas e, a partir de 1951, para substituir o termo colónias, passou-se a falar de "Províncias Ultramarinas", assim como, em vez de Império Português, falava-se em "Ultramar Português".

Estas alterações tinham como objectivo argumentar, perante todos os que criticassem o colonialismo português, que Portugal não tinha colónias, mas tratava-se de um território uno, que se estendia "do Minho a Timor". Todavia, estas alterações não trouxeram quaisquer alterações ao modo de vida das populações locais.

O Estado Novo defendeu, contra a tese federalista, a ideia de manter as colónias submetidas às directrizes do poder central português; esta posição política acabou por ter como consequência o envolvimento dos portugueses, durante 13 anos, numa guerra em três frentes: Angola, Guiné e Moçambique.

Uma abertura no regime de Salazar?

A Segunda Guerra Mundial conseguiu acabar com o fascismo na Europa, como tal, o fim da guerra originou o desmantelamento das estruturas deste.

Todavia, em Portugal, permanecia vigente a ditadura salazarista de tipo fascista. Com o intuito de preservar o poder, Salazar encenou uma viragem política, aparentando uma maior abertura. No entanto, a liberalização política não passou de uma fachada, como se tornou evidente no desfecho de vários episódios como os a seguir mencionados:

• Em 1945, os portugueses foram convidados a apresentar listas de candidatura às eleições legislativas. A oposição democrática - conjunto de opositores ao regime no segundo pós-guerra - concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática), criado no mesmo ano. Veio a perceber-se que, afinal, tratava-se apenas de uma manobra repressiva por parte do regime: não forma asseguradas condições que permitissem a realização de eleições isentas - facto que fez o MUD desistir - e, a apreensão das listas pela PIDE permitiu perseguir a oposição democrática
• Em 1949, aquando das eleições presidenciais, a oposição democrática apoiou o candidato Norton de Matos, que concorria contra o candidato do regime, Óscar Carmona. De novo, perante a repressão e a perspectiva de fraude eleitoral, Norton de Matos desistiu da campanha.

Desenvolvimento económico das colónias

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as colónias que pertenciam aos países europeus foram-se tornando independentes. Perante este quadro geral de descolonização tornou-se mais difícil, para o Estado Novo, justificar a manutenção das colónias portuguesas junto da ONU, dos países europeus, dos EUA e da pressão do Terceiro Mundo.

Assim, para Portugal assegurar o seu império, mostrou ao mundo como a sua presença era essencial para o desenvolvimento económico dos territórios em questão. Por conseguinte, durante os anos 50 e 60, as colónias foram alvo de uma atenção especial por parte do Estado através de medidas como:

• Criação de infra-estruturas
• Integração dos gastos com as colónias nos Planos de Fomento (a partir de 1953)
• Incentivos ao investimento privado, nacional e estrangeiro, nas colónias
• Criação do EEP (Espaço Económico Português) em 1961, com vista à abolição dos entraves comerciais entre Portugal e as colónias
• Desenvolvimento dos sectores agrícola, extractivo e industrial
• Afluxo de colonos brancos
• Investimento de capital americano - proveniente do Plano Marshall - nos desenvolvimento das colónias.

O surto de emigração que se registou de 1945 ao início da década de 70

A emigração cresceu de forma extraordinaria nos anos 60, registando um número de saídas anuais cada vez maiores relativamente às verificadas nos anos 30, 40 ou 50; este crescimento prolongou-se de forma notória até 1970. Os principais destinos eram a França e a RFA, seguidos da Venezuela, juntamente como Canadá e os EUA.

A intensificação deste movimento migratório prende-se com motivos de ordem demográfica e económica:

• A política industrializadora dos anos 60 remeteu para o esquecimento o mundo rural português, tal, veio originar a ideia de que sair da aldeia era uma forma de fugir à miséria
• Os países europeus que se encontravam em fase de reconstrução do pós-Segunda Guerra Mundial necessitavam de mão-de-obra, que acabava por receber salários superiores aos de Portugal, ainda que se tratassem de trabalhos não-qualificados
• O crescimento da população portuguesa dos anos 30 e 40 criara excedentes populacionais que a economia portuguesa não conseguia absorver
• A partir de 1961 eram muitos os jovens e adultos que tinham a vontade de fugir à guerra colonial e, como tal, encontraram na emigração a solução para as suas vontades; no entanto, esta emigração era clandestina.

O surto emigratório foi acompanhado pelo êxodo rural dos anos 50 e 60, que teve como consequência a urbanização do litoral português, principalmente de Lisboa e Porto, cujos subúrbios se alargaram geograficamente, muitas das vezes em condições degradantes para as populações que aí passaram a habitar.

A economia portuguesa entre 1945 e o início da década de 70

Durante o período do segundo pós-guerra e o inicio da década de 70, Portugal centrou a sua economia na manutenção de estruturas que dificultavam o crescimento económico.

No que diz respeito à agricultura, o principal problema residia no desequilíbrio da estrutura fundiária que tornava difícil tirar rendimento do cultivo: no Norte as explorações agrícolas continham, em média, menos de 10 hectares, enquanto que, no Sul rondavam os 50 hectares. O II Plano de Fomento realizado em 1959, que apostava na mecanização de explorações de tamanho médio, não foi concretizável por oposição aos latifundiários.

Assim, o défice agrícola foi aumentando no percorrer dos anos 60 e inícios de 70, ao mesmo tempo que a população rural fugia à miséria através da migração para as cidades do litoral ou da emigração para a Europa desenvolvida e para o continente americano.

Relativamente ao sector industrial, este não constituía a prioridade de Salazar; a escassez de produtos industriais durante a Segunda Guerra Mundial evidenciou o problema de dependência que Portugal sofria face ao estrangeiro. Seguindo a lógica dos regimes de tipo fascista em atingir a autarcia económica, o Estado Novo promulgou, em 1945, a Lei do Fomento e da Reorganização Industrial, com o intuito de substituir as importações.

Em 1948, Portugal aderiu à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), beneficiando de apoio financeiro proveniente do Plano Marshall entre 1949 e 1951.

Desde 1953, começaram a ser elaborados os Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial. O I Plano (1953-1958) e o II Plano (1959-1964) davam continuidade a ideia de autarcia e à substituição das importações; é só com o Plano Intercalar de Fomento (1965-67) e o III Plano (1968-1973), a partir de meados dos anos 60, que é delineada uma nova política económica pelo Estado Novo. Deste modo, a produção industrial passou a ser orientada para a exportação, a industrialização tem prioridade face à agricultura, estimula-se a concentração industrial e, passou a admitir-se a necessidade de rever a lei do condicionamento industrial que colocava entraves à livre-concorrência.

Devido a esta inversão na política económica portuguesa e à adesão do país a organismos internacionais, registou-se, nos anos 60, um crescimento económico assinalável.

A crise económica dos anos 70

Os «trinta gloriosos» anos de prosperidade económica que se seguiram à Segunda Guerra Mundial no mundo capitalista cessaram abruptamente em 1973. Nesse mesmo ano surgiram indícios de uma nova crise que veio afectar, essencialmente, os sectores siderúrgico, a construção naval e automóvel, bem como o têxtil. Consequentemente, muitas empresas fecharam, outras reconverteram a sua produção e o desemprego subiu em flecha.

Simultâneamente, a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno, que se verificou contrário a todas as outras crises registadas, recebeu o nome de estagflação, visto que a forte inflação fora acompanhada por uma estagnação industrial.

São dois os principais factores que explicam a interrupção do crescimento económico nos anos 70:

• A crise energética - o petróleo era a fonte energética da qual dependiam os países industrializados nos finais da década de 60; em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), fazem deste recursos uma arma política, aumentando, assim, o preço da venda do petróleo para o quádruplo. Com isto, os países pretendiam forçar o Ocidente a desistir da política de auxílio ao Estado judaico. O preço do petróleo foi cada vez mais aumentando; por conseguinte, foi provocado um acentuado aumento dos custos de produção dos artigos industriais e, como tal, o encarecimento dos produtos junto dos consumidores contribuindo para a inflação.
• A instabilidade económica - devido a gastos sociais, militares, investimentos no estrangeiro, etc, os EUA puseram em circulação uma excessiva quantidade de moeda. Tal, levou o presidente Nixon a suspender, em Agosto de 1971, a convertibilidade do dólar em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional, despoletando a crise.

A crise económica que se registou nos anos 70, embora grave, não atingiu as mesmas proporções da crise dos anos 30: ainda que a um ritmo mais lento, o crescimento económico manteve-se e registou-se um aumento do sector terciário e o comércio internacional, apesar de ter desacelerado o seu crescimento, nunca decaiu. Também a nível social esta crise não atingiu as mesmas dimensões trágicas; as estruturas do Estado-Providência impediram que a mesma situação da Depressão dos anos 30 se verificasse novamente.