Conferência de Bangung e o Movimento dos Não-Alinhados

O período do pós-guerra revelou-se o momento ideal para os EUA e a URSS disputarem a sua influência económica sobre os países do Terceiro Mundo. Contudo, cinco estados, reunidos na Indonésia realçaram a sua intenção de não alinharem com nenhum dos blocos, visto que se recusavam a servir os interesses particulares das grandes potências. Esta reunião foi intitulada Conferência de Bandung que encorajou a afirmação política dos restantes países do Terceiro Mundo, contribuindo, deste modo, para o acréscimo do processo de descolonização que se verificou a partir daí.

Assim, em 1961 foi criado o Movimento dos Não-Alinhados por três chefes de Estado: Nasser (Egipto), Nehru (Índia) e Tito (Jugoslávia), que pretendiam, ao mesmo temo que davam continuidade ao espírito da Conferência de Bandung, mostrar a sua independência face à política dos blocos da Guerra Fria.

Este movimento conseguiu conquistar a adesão de muitos países que, apesar de neutrais relativamente às superpotências, se mostraram activos na reivindicação da liberdade política das colónias. Porém, também estes países não conseguiram escapar ao neocolonialismo.

Neocolonialismo

Um país do "Terceiro Mundo" é aquele onde a população, muito numerosa, é maioritariamente pobre, a tecnologia é atrasada, os cidadãos têm difícil acesso a bens essenciais como a água, alimentos, redes de transporte, entre outros, a taxa de mortalidade infantil é mais elevada e a esperança média de vida é mais baixa do que no mundo desenvolvido. Portanto, a expressão Terceiro Mundo designa os países menos desenvolvidos do planeta.

A segunda vaga de descolonizações, que se realizou em África, teve lugar entre 1955 e 1965 e tomou um sentido norte-sul. Assim, os países africanos alcançaram a independência através de movimentos nacionalistas e do apoio da ONU, que defendia, na Resolução 1514, que "todos os povos têm direito à livre-determinação".

Todavia, estes países do Terceiro Mundo continuam a ser controlados pelos países mais ricos, não a nível político mas económico. Por conseguinte, conseguem comprar aos países pobres as matérias-primas a preços baixos e vendendo-lhes, a preços elevados, os produtos industriais.

Formação da CEE

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que é sentida a necessidade de superar as dificuldades europeias e, como tal, era necessário unir esforços.

Assim:

• Em 1948 é criado entre três países um acordo que permite a livre circulação de mercadorias - anulando, portanto, as tarifas alfandegárias; estes três países foram a Bélgica, Holanda e Luxemburgo que ficaram conhecidos por Benelux
• Em 1950, o economista Jean Monnet concebe a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) tendo por base a Declaração de Schuman. A CECA era constituída pela Alemanha, França, Itália e pelos três países do Benelux
• Por fim surge, em 1957, a Comunidade Económica Europeia, constituída pelos seis países referidos anteriormente (Alemanha, França, Itália e Benelux).

Os objectivos da CEE eram essencialmente económicos: pretendiam estabelecer um mercado comum, uma aproximação progressiva das políticas económicas e uma expansão contínua e equilibrada.

O corte de relações entre a URSS e a China

Em 1949, Mao Tsé-Tung fundou a República Popular da China. O regime político aí implantado tinha características específicas, através das quais Mao ajustava a doutrina marxista-leninista à realidade chinesa (maoísmo). Assim, em vez da ditadura do proletariado, Mao enalteceu o papel dos camponeses. A novidade consistia em construir o socialismo num país agrário:

• Em vez da indústria pesada, as medidas tomadas visavam o desenvolvimento agrícola: em 1958 foi levada a cabo uma reforma económica intitulada “o grande salto em frente”, que tinha por base o fomento da agricultura e a integração dos camponeses em comunas populares lideradas pelo PCC. Esta reforma foi um fracasso, pois os meios técnicos eram reduzidos e os métodos de trabalho utilizados nas oficinas eram antiquados
• Em vez da submissão a Moscovo, Mao estabeleceu os fundamentos doutrinários de um socialismo nacionalista. Criticou o socialismo de Kruchtchev, acusando-o de “não escutar as massas”

Por divergências ideológicas e na condução da economia., em 1960, as ligações que existiam entre a URSS e a China romperam-se, agravando as dificuldades económicas da China.
Em 1964, o culto a Mao e ao maoísmo foi estimulado através da Revolução Cultural, movimento que pretendia aniquilar todas as manifestações culturais – na literatura, na arte, no ensino – que se afastassem do modelo socialista de Mao. A propaganda ideológica tinha por base o “livro vermelho” que reunia citações de Mao. A Revolução Cultural deu origem a excessos de agitação social que resultaram na humilhação, perseguição e assassínio de muitos cidadãos considerados contra-revolucionários.
O corte com a URSS trouxe a aproximação aos EUA, cujo presidente – Richard Nixon – visitou a China em 1971. No mesmo ano a China tornou-se membro da ONU.

Afirmação do Japão

Após a SGM, o Japão recuperou economicamente com grande sucesso de uma situação com condições muito desfavoráveis:

• A derrota do Japão teve custos humanos e materiais muito elevados: a bomba atómica arrasou as populações das cidades de Hiroxima e Nagasáqui e o restante território, embora em menor escala, sofreu também uma grande destruição causada pela guerra; o país perdeu a soberania, ficando sob a autoridade dos EUA
• Sendo um país pobre em recursos naturais, o Japão tinha que importar carvão, petróleo e gás para a indústria
• A área cultivável do Japão era reduzida
• O sistema social era altamente hierarquizado, submetido ao imperador e à nobreza

Perante este quadro, o facto de o Japão ocupar, 30 anos após a guerra, o terceiro lugar na economia mundial e conseguir ascender para o segundo lugar durante os anos 90, após o desmembramento da URSS, deve-se a vários factores:

• A ajuda americana: enquanto ocuparam o Japão, os EUA ofereceram-lhe auxílio económico, aboliram a nobreza, fizeram aprovar a Constituição de 1945, incentivaram o controlo da natalidade e o acesso ao ensino. Esta intervenção provocou rápidas mudanças na sociedade e na economia, permitindo, aos EUA, dispor de um aliado para conter a expansão comunista na Ásia
• A estabilidade política (assegurada pelo Partido Liberal-Democrata no poder desde 1955)
• O investimento privado na indústria. Os sectores que registaram um maior desenvolvimento foram, numa primeira etapa (1955-1961), a indústria pesada e de bens de consumo e, numa segunda etapa (1966-1971), a siderurgia, a indústria automóvel e a produção de televisores
• O incentivo do Estado, nos anos 60, à formação científica, que se traduziu, em curto prazo, num extraordinário avanço tecnológico
• O papel protector das empresas relativamente aos seus funcionários, o que permitiu a melhoria da produtividade e fracos índices de contestação social, apesar dos baixos salários

Propaganda comunista

Doutrina de Jdanov:

«As potências que actuam no teatro mundial agrupam-se em dois campos distintos: o campo imperialista e antidemocrático de um lado; o anti-imperialista e democrático de outro.

Os Estados Unidos são a principal força dirigente do campo imperialista, a Inglaterra e a França estão unidas aos Estados Unidos. [...]. O seu objectivo consiste no fortelacimento do imperialismo, na preparação de uma nova guerra imperialista, na luta contra o socialismo e a democracia, assim como no apoio a todos os regimes e movimentos reaccionários, antidemocráticos e pró-fascistas.

O outro campo é constituído pelas froças anti-imperialistas e democráticas. A sua força reside na URSS e nas novas democracias.

O campo anti-imperialista apoia-se no movimento operário e nos movimentos democráticos de todos os países, nos Partidos Comunistas irmãos, nos movimentos de libertação dos países coloniais e dependentes [...].

O fim da Segunda Guerra Mundial colocou aos povos amantes da liberdade a importante tarefa de assegurar uma paz democrática durável, consolidando a vitória sobre o fascismo. É à União Soviética e à sua política externa que pertence o papel dirigente na concretização desta tarefa primordial do pós-guerra.»

Relatório de Andrei Jdanov, à Conferência dos Partidos Comunistas Europeus, a 22 de Setembro de 1947, que apresenta a mesma estrutura da doutrina de truman: apresenta todas as vantagens de se viver num país apoiante do bloco soviético, e critica o governo do bloco capitalista. Trata-se assim, de propagação do bloco soviético, também com o intuito de apelar aos países o seu apoio.

Propaganda capitalista

Doutrina de Truman:

«No actual momento da história do mundo, quase todas as nações têm de escolher entre dois modos de vida alternativos. E essa escolha não é, normalmente, livre.

Um dos modos de vida baseia-se na vontade da maioria e distingue-se pelas suas instituições livres, por um governo representativo, por eleições livres, pelas garantias de liberdade individual, de liberdade de expressão e de religião e pela ausência de opressão política. O segundo modo de vida baseia-se na vontade da minoria imposta pela força à maioria. Assenta no terror e na opressão, numa imprensa e numa rádio controladas, em eleições viciadas e na supressão das liberdades individuais.

Penso que a política dos Estados Unidos deve ser a de apoiar os povos livres que se encontram a desenvolver acções de resistência contra as tentativas de subjugação lançadas por minorias armadas e apoiadas por pressões externas.

Penso que devemos ajudar os povos livres a moldar o seu próprio destino como entenderem.

Penso que a nossa ajuda deverá ser essencialmente de natureza económica e financeira, essencial à estabilidade económica e a uma vida política serena.

O mundo não é estático e o status quo não é sagrado. Mas não podemos permitir a sua alteração [...] por métodos coercivos [...]. Ao ajudar as nações livres e independentes a manterem a sua liberdade, os Estados Unidos estarão a concretizar os princípios da Carta da Nações Unidas.»

Este foi o discurso apresentado por Harry Truman ao Congresso, a 12 de Março de 1947, que expressa claramente as características do bloco capitalista, "comandado" pelos Estados Unidos, inferiorizando e mostrando todos os defeitos do seu rival - o bloco comunista, "comandado" pela URSS. Deste modo, este documento é considerado uma forma de propaganda do bloco capitalista, a fim de conseguir mais países apoiantes.

Dois mundos opostos

O período que seguiu a Segunda Guerra Mundial designou-se por Guerra Fria, que consistiu na governação do Mundo por dois blocos com ideologias opostas - os EUA e a URSS. Esta oposição de ideologias entre os dois blocos nunca assumiu a forma de um conflito armado directo entre as duas potências, já que nenhuma delas queria enfrentar uma terceira guerra mundial.

Apesar disto, durante este período a Guerra Fria assumiu-se sob várias formas: propaganda política junto das populações, destacando as qualidades de um modo de vida por oposição ao outro, a fim de aumentar o numero de países apoiantes; intromissão nas questões de política internacional; e ambos os blocos requisitaram para a sua segurança e para ameaça ao outro bloco bastante armamento (arsenal nuclear).

Entre 1947-1955 inicia-se a Guerra Fria. É assumido pelas duas potências a separação ideológica, os EUA através da doutrina de Truman e a URSS da doutrina de Jdanov. A NATO, pelos EUA e o Pacto de Varsóvia, pela URSS, celebram as alianças militares para enfrentar um possível ataque; estes dois pactos, ainda que cada um pertencente a cada bloco, não evidenciam grandes diferenças entre eles. Neste período, os conflitos mais marcantes foram o Bloqueio de Berlim em 1948-49, a guerra entre a Coreia do Norte (comunista) e a Coreia do Sul (capitalista) entre 1950 e 1953 e a guerra da Indochina (1954).

Os anos que se seguiram, entre 1955-1962, consistiram na fase da coexistência pacífica da Guerra. Kruchtchev, sucessor de Estaline desde a sua morte (1953), tenta durante esta etapa uma aproximação ao Ocidente, simbolizada na visita aos EUA realizada em 1959. Em 1961 construiu-se um muro que viria a dividir Berlim oeste e Berlim leste, transformando a Alemanha em dois mundos incomunicáveis. Ainda neste fase, em 1962, a questão dos mísseis apontados aos EUA esteve perto de originar um conflito armado. Depois da questão de Cuba e até 1975 foram realizados vários acordos para a redução do arsenal nuclear e a Conferência de Helsínquia, em 1975, para o entendimento na Europa. No entanto, os EUA intervêm na guerra do Vietname, onde acabam por ser derrotados.

O período entre 1975-1985 marca a corrida aos mísseis em ambos os blocos (que se intensifica nesta altura), a invasão do Afeganistão por parte da URSS (1979), para impedir que o regime comunista seja derrubado, e é iniciado pelo presidente dos EUA, Ronald Reagan, um programa de rearmamento chamado "guerra das estrelas".

A Carta das Nações Unidas

Excerto da Carta das Nações Unidas

«NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, DECIDIDOS:
A preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço
de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade;
A reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da
pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das
nações, grandes e pequenas;
A estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das
obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional;
A promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito
mais amplo de liberdade;

E PARA TAIS FINS:
A praticar a tolerância e a viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos;
A unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais;
A garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada
não será usada, a não ser no interesse comum;

A empregar mecanismos internacionais para promover o progresso económico e social
de todos os povos;

RESOLVEMOS CONJUGAR OS NOSSOS ESFORÇOS PARA A CONSECUÇÃO DESSES
OBJECTIVOS.
Em vista disso, os nossos respectivos governos, por intermédio dos seus
representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem os seus plenos
poderes, que foram achados em boa e devida forma, adoptaram a presente Carta das Nações
Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo
nome de Nações Unidas.

Capítulo I - OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS

Artº. 1

Os objectivos das Nações Unidas são:
1. Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas colectivas
eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão, ou
outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os
princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das
controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz;
2. Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da
igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas
apropriadas ao fortalecimento da paz universal;
3. Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais de
carácter económico, social, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o
respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais para todos, sem
distinção de raça, sexo, língua ou religião;
4. Ser um centro destinado a harmonizar a acção das nações para a consecução desses
objectivos comuns.»