Desenvolvimento económico das colónias

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as colónias que pertenciam aos países europeus foram-se tornando independentes. Perante este quadro geral de descolonização tornou-se mais difícil, para o Estado Novo, justificar a manutenção das colónias portuguesas junto da ONU, dos países europeus, dos EUA e da pressão do Terceiro Mundo.

Assim, para Portugal assegurar o seu império, mostrou ao mundo como a sua presença era essencial para o desenvolvimento económico dos territórios em questão. Por conseguinte, durante os anos 50 e 60, as colónias foram alvo de uma atenção especial por parte do Estado através de medidas como:

• Criação de infra-estruturas
• Integração dos gastos com as colónias nos Planos de Fomento (a partir de 1953)
• Incentivos ao investimento privado, nacional e estrangeiro, nas colónias
• Criação do EEP (Espaço Económico Português) em 1961, com vista à abolição dos entraves comerciais entre Portugal e as colónias
• Desenvolvimento dos sectores agrícola, extractivo e industrial
• Afluxo de colonos brancos
• Investimento de capital americano - proveniente do Plano Marshall - nos desenvolvimento das colónias.

O surto de emigração que se registou de 1945 ao início da década de 70

A emigração cresceu de forma extraordinaria nos anos 60, registando um número de saídas anuais cada vez maiores relativamente às verificadas nos anos 30, 40 ou 50; este crescimento prolongou-se de forma notória até 1970. Os principais destinos eram a França e a RFA, seguidos da Venezuela, juntamente como Canadá e os EUA.

A intensificação deste movimento migratório prende-se com motivos de ordem demográfica e económica:

• A política industrializadora dos anos 60 remeteu para o esquecimento o mundo rural português, tal, veio originar a ideia de que sair da aldeia era uma forma de fugir à miséria
• Os países europeus que se encontravam em fase de reconstrução do pós-Segunda Guerra Mundial necessitavam de mão-de-obra, que acabava por receber salários superiores aos de Portugal, ainda que se tratassem de trabalhos não-qualificados
• O crescimento da população portuguesa dos anos 30 e 40 criara excedentes populacionais que a economia portuguesa não conseguia absorver
• A partir de 1961 eram muitos os jovens e adultos que tinham a vontade de fugir à guerra colonial e, como tal, encontraram na emigração a solução para as suas vontades; no entanto, esta emigração era clandestina.

O surto emigratório foi acompanhado pelo êxodo rural dos anos 50 e 60, que teve como consequência a urbanização do litoral português, principalmente de Lisboa e Porto, cujos subúrbios se alargaram geograficamente, muitas das vezes em condições degradantes para as populações que aí passaram a habitar.

A economia portuguesa entre 1945 e o início da década de 70

Durante o período do segundo pós-guerra e o inicio da década de 70, Portugal centrou a sua economia na manutenção de estruturas que dificultavam o crescimento económico.

No que diz respeito à agricultura, o principal problema residia no desequilíbrio da estrutura fundiária que tornava difícil tirar rendimento do cultivo: no Norte as explorações agrícolas continham, em média, menos de 10 hectares, enquanto que, no Sul rondavam os 50 hectares. O II Plano de Fomento realizado em 1959, que apostava na mecanização de explorações de tamanho médio, não foi concretizável por oposição aos latifundiários.

Assim, o défice agrícola foi aumentando no percorrer dos anos 60 e inícios de 70, ao mesmo tempo que a população rural fugia à miséria através da migração para as cidades do litoral ou da emigração para a Europa desenvolvida e para o continente americano.

Relativamente ao sector industrial, este não constituía a prioridade de Salazar; a escassez de produtos industriais durante a Segunda Guerra Mundial evidenciou o problema de dependência que Portugal sofria face ao estrangeiro. Seguindo a lógica dos regimes de tipo fascista em atingir a autarcia económica, o Estado Novo promulgou, em 1945, a Lei do Fomento e da Reorganização Industrial, com o intuito de substituir as importações.

Em 1948, Portugal aderiu à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), beneficiando de apoio financeiro proveniente do Plano Marshall entre 1949 e 1951.

Desde 1953, começaram a ser elaborados os Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial. O I Plano (1953-1958) e o II Plano (1959-1964) davam continuidade a ideia de autarcia e à substituição das importações; é só com o Plano Intercalar de Fomento (1965-67) e o III Plano (1968-1973), a partir de meados dos anos 60, que é delineada uma nova política económica pelo Estado Novo. Deste modo, a produção industrial passou a ser orientada para a exportação, a industrialização tem prioridade face à agricultura, estimula-se a concentração industrial e, passou a admitir-se a necessidade de rever a lei do condicionamento industrial que colocava entraves à livre-concorrência.

Devido a esta inversão na política económica portuguesa e à adesão do país a organismos internacionais, registou-se, nos anos 60, um crescimento económico assinalável.

A crise económica dos anos 70

Os «trinta gloriosos» anos de prosperidade económica que se seguiram à Segunda Guerra Mundial no mundo capitalista cessaram abruptamente em 1973. Nesse mesmo ano surgiram indícios de uma nova crise que veio afectar, essencialmente, os sectores siderúrgico, a construção naval e automóvel, bem como o têxtil. Consequentemente, muitas empresas fecharam, outras reconverteram a sua produção e o desemprego subiu em flecha.

Simultâneamente, a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno, que se verificou contrário a todas as outras crises registadas, recebeu o nome de estagflação, visto que a forte inflação fora acompanhada por uma estagnação industrial.

São dois os principais factores que explicam a interrupção do crescimento económico nos anos 70:

• A crise energética - o petróleo era a fonte energética da qual dependiam os países industrializados nos finais da década de 60; em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), fazem deste recursos uma arma política, aumentando, assim, o preço da venda do petróleo para o quádruplo. Com isto, os países pretendiam forçar o Ocidente a desistir da política de auxílio ao Estado judaico. O preço do petróleo foi cada vez mais aumentando; por conseguinte, foi provocado um acentuado aumento dos custos de produção dos artigos industriais e, como tal, o encarecimento dos produtos junto dos consumidores contribuindo para a inflação.
• A instabilidade económica - devido a gastos sociais, militares, investimentos no estrangeiro, etc, os EUA puseram em circulação uma excessiva quantidade de moeda. Tal, levou o presidente Nixon a suspender, em Agosto de 1971, a convertibilidade do dólar em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional, despoletando a crise.

A crise económica que se registou nos anos 70, embora grave, não atingiu as mesmas proporções da crise dos anos 30: ainda que a um ritmo mais lento, o crescimento económico manteve-se e registou-se um aumento do sector terciário e o comércio internacional, apesar de ter desacelerado o seu crescimento, nunca decaiu. Também a nível social esta crise não atingiu as mesmas dimensões trágicas; as estruturas do Estado-Providência impediram que a mesma situação da Depressão dos anos 30 se verificasse novamente.

Conferência de Bangung e o Movimento dos Não-Alinhados

O período do pós-guerra revelou-se o momento ideal para os EUA e a URSS disputarem a sua influência económica sobre os países do Terceiro Mundo. Contudo, cinco estados, reunidos na Indonésia realçaram a sua intenção de não alinharem com nenhum dos blocos, visto que se recusavam a servir os interesses particulares das grandes potências. Esta reunião foi intitulada Conferência de Bandung que encorajou a afirmação política dos restantes países do Terceiro Mundo, contribuindo, deste modo, para o acréscimo do processo de descolonização que se verificou a partir daí.

Assim, em 1961 foi criado o Movimento dos Não-Alinhados por três chefes de Estado: Nasser (Egipto), Nehru (Índia) e Tito (Jugoslávia), que pretendiam, ao mesmo temo que davam continuidade ao espírito da Conferência de Bandung, mostrar a sua independência face à política dos blocos da Guerra Fria.

Este movimento conseguiu conquistar a adesão de muitos países que, apesar de neutrais relativamente às superpotências, se mostraram activos na reivindicação da liberdade política das colónias. Porém, também estes países não conseguiram escapar ao neocolonialismo.

Neocolonialismo

Um país do "Terceiro Mundo" é aquele onde a população, muito numerosa, é maioritariamente pobre, a tecnologia é atrasada, os cidadãos têm difícil acesso a bens essenciais como a água, alimentos, redes de transporte, entre outros, a taxa de mortalidade infantil é mais elevada e a esperança média de vida é mais baixa do que no mundo desenvolvido. Portanto, a expressão Terceiro Mundo designa os países menos desenvolvidos do planeta.

A segunda vaga de descolonizações, que se realizou em África, teve lugar entre 1955 e 1965 e tomou um sentido norte-sul. Assim, os países africanos alcançaram a independência através de movimentos nacionalistas e do apoio da ONU, que defendia, na Resolução 1514, que "todos os povos têm direito à livre-determinação".

Todavia, estes países do Terceiro Mundo continuam a ser controlados pelos países mais ricos, não a nível político mas económico. Por conseguinte, conseguem comprar aos países pobres as matérias-primas a preços baixos e vendendo-lhes, a preços elevados, os produtos industriais.

Formação da CEE

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que é sentida a necessidade de superar as dificuldades europeias e, como tal, era necessário unir esforços.

Assim:

• Em 1948 é criado entre três países um acordo que permite a livre circulação de mercadorias - anulando, portanto, as tarifas alfandegárias; estes três países foram a Bélgica, Holanda e Luxemburgo que ficaram conhecidos por Benelux
• Em 1950, o economista Jean Monnet concebe a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) tendo por base a Declaração de Schuman. A CECA era constituída pela Alemanha, França, Itália e pelos três países do Benelux
• Por fim surge, em 1957, a Comunidade Económica Europeia, constituída pelos seis países referidos anteriormente (Alemanha, França, Itália e Benelux).

Os objectivos da CEE eram essencialmente económicos: pretendiam estabelecer um mercado comum, uma aproximação progressiva das políticas económicas e uma expansão contínua e equilibrada.

O corte de relações entre a URSS e a China

Em 1949, Mao Tsé-Tung fundou a República Popular da China. O regime político aí implantado tinha características específicas, através das quais Mao ajustava a doutrina marxista-leninista à realidade chinesa (maoísmo). Assim, em vez da ditadura do proletariado, Mao enalteceu o papel dos camponeses. A novidade consistia em construir o socialismo num país agrário:

• Em vez da indústria pesada, as medidas tomadas visavam o desenvolvimento agrícola: em 1958 foi levada a cabo uma reforma económica intitulada “o grande salto em frente”, que tinha por base o fomento da agricultura e a integração dos camponeses em comunas populares lideradas pelo PCC. Esta reforma foi um fracasso, pois os meios técnicos eram reduzidos e os métodos de trabalho utilizados nas oficinas eram antiquados
• Em vez da submissão a Moscovo, Mao estabeleceu os fundamentos doutrinários de um socialismo nacionalista. Criticou o socialismo de Kruchtchev, acusando-o de “não escutar as massas”

Por divergências ideológicas e na condução da economia., em 1960, as ligações que existiam entre a URSS e a China romperam-se, agravando as dificuldades económicas da China.
Em 1964, o culto a Mao e ao maoísmo foi estimulado através da Revolução Cultural, movimento que pretendia aniquilar todas as manifestações culturais – na literatura, na arte, no ensino – que se afastassem do modelo socialista de Mao. A propaganda ideológica tinha por base o “livro vermelho” que reunia citações de Mao. A Revolução Cultural deu origem a excessos de agitação social que resultaram na humilhação, perseguição e assassínio de muitos cidadãos considerados contra-revolucionários.
O corte com a URSS trouxe a aproximação aos EUA, cujo presidente – Richard Nixon – visitou a China em 1971. No mesmo ano a China tornou-se membro da ONU.

Afirmação do Japão

Após a SGM, o Japão recuperou economicamente com grande sucesso de uma situação com condições muito desfavoráveis:

• A derrota do Japão teve custos humanos e materiais muito elevados: a bomba atómica arrasou as populações das cidades de Hiroxima e Nagasáqui e o restante território, embora em menor escala, sofreu também uma grande destruição causada pela guerra; o país perdeu a soberania, ficando sob a autoridade dos EUA
• Sendo um país pobre em recursos naturais, o Japão tinha que importar carvão, petróleo e gás para a indústria
• A área cultivável do Japão era reduzida
• O sistema social era altamente hierarquizado, submetido ao imperador e à nobreza

Perante este quadro, o facto de o Japão ocupar, 30 anos após a guerra, o terceiro lugar na economia mundial e conseguir ascender para o segundo lugar durante os anos 90, após o desmembramento da URSS, deve-se a vários factores:

• A ajuda americana: enquanto ocuparam o Japão, os EUA ofereceram-lhe auxílio económico, aboliram a nobreza, fizeram aprovar a Constituição de 1945, incentivaram o controlo da natalidade e o acesso ao ensino. Esta intervenção provocou rápidas mudanças na sociedade e na economia, permitindo, aos EUA, dispor de um aliado para conter a expansão comunista na Ásia
• A estabilidade política (assegurada pelo Partido Liberal-Democrata no poder desde 1955)
• O investimento privado na indústria. Os sectores que registaram um maior desenvolvimento foram, numa primeira etapa (1955-1961), a indústria pesada e de bens de consumo e, numa segunda etapa (1966-1971), a siderurgia, a indústria automóvel e a produção de televisores
• O incentivo do Estado, nos anos 60, à formação científica, que se traduziu, em curto prazo, num extraordinário avanço tecnológico
• O papel protector das empresas relativamente aos seus funcionários, o que permitiu a melhoria da produtividade e fracos índices de contestação social, apesar dos baixos salários