A descolagem chinesa

Na China, o Estado transformou determinadas cidades em “Zonas Económicas Especiais”, livres das habituais tarifas fiscais. O investimento estrangeiro era tão compensador que rapidamente as marcas ocidentais foram aí implantadas e as empresas locais desenvolveram-se. A descolagem económica assentou, também, na força da mão-de-obra:

• Apercebendo-se do desenvolvimento económico do litoral, uma vaga de camponeses pobres migrou paras as cidades industriais em busca de emprego


• A indústria de produtos de consumo desenvolveu-se com base no trabalho operário muito intensivo, mal pago e sem regalias sociais

O dinamismo económico asiático

O progresso económico asiático desenrolou-se em quatro etapas:

• Milagre japonês (décadas de 50-60): o Japão ocupou o lugar pioneiro na descolagem económica, tornando-se exemplo, na Ásia, de que era possível um desenvolvimento acelerado apesar da insuficiência de recursos e da destruição causada pela 2GM
• “Quatro dragões” (anos de 60-70): a Coreia do Sul, Taiwan, Singapura e Hong-Kong constituem os “quatro dragões” ou NPI (novos países industrializados); o seu sucesso económico assemelha-se ao do Japão: a escassez de recursos naturais foi compensada com o esforço de uma mão-de-obra barata e abundante apoio do Estado. Estes países destacaram-se na produção automóvel, nas novas tecnologias, na construção naval
• Países da ASEAN (décadas de 70-80): Associação das Nações do Sudeste Asiático – composta pela Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas e Singapura. Surgiu em 1967, porém foi apenas nos anos 70, quando o mundo ocidental vivia a crise da instabilidade monetária e o choque petrolífero, que o Sudeste Asiático começou a servir de mercado de exportação para o Japão e os NPI; em troca, os países do Sudeste Asiático forneciam aos seus parceiros comerciais asiáticos as matérias-primas necessárias e bens de consumo de qualidade inferior
• República Popular da China (anos de 80-90): após a morte de Mao tsé-tung (1976) a RPC passou a ser governada, até 1997, por Deng Xiaoping; apesar de manter em vigor um regime autoritário controlado pelo PC, Xiaoping instaurou uma economia de mercado nas regiões costeiras da China, da qual resultou a descolagem económica da China a partir dos anos 80.

Dificuldades de uma total união política europeia

A união económica da Europa resultou num acréscimo de riqueza para os estados-membros. Todavia, a união política tem encontrado resistências. O Tratado de Maastricht estendeu o entendimento europeu à harmonização de políticas comuns para a justiça e assuntos internos, a política externa e de segurança, a cidadania europeia; todos estes assuntos interferem com a política com as políticas nacionais, como tal, a polémica instalou-se:

• Alguns países (Reino Unido, Dinamarca, Suécia) recusaram adoptar a moeda única
• O projecto de uma Constituição Europeia, saído da Convenção para o Futuro da Europa (2002), acabou por não ser aprovados, devido aos resultados negativos dos referendos à população na França e na Holanda
• Os problemas para uma harmonia política comum foram agravados com a entrada de novos países para a UE

A construçao da União Europeia

A ideia de uma Europa unida, que se iniciara com o Tratado de Roma em 1957, ganhou novo alento, extravasando do campo económico para o político e motivando a adesão de um número sempre crescente de países. No início dos anos 80 vigorava a Europa dos nove, porém, desde a concretização da união aduaneira (livre circulação de mercadorias) de 1968, o projecto europeu encontrava-se estagnado.

A partir de 1985, Jacques Delors tornou-se presidente da Comissão Europeia imprimindo, durante o seu mandato, um impulso de renovação à Comunidade Económica Europeia:

• Em 1986, foi assinado o Acto Único Europeu para o estabelecimento de um mercado único: eliminação dos postos fronteiriços


• Em 1992, celebrou-se o Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht), que fundou a União Europeia, alargando, consideravelmente, as competências da CEE: passou a abranger domínios como a política externa e a segurança comum; foi instituída a cidadania europeia; foi também lançado o objectivo da moeda única


• Em 1999, realizou-se a união monetária: o euro entra nos mercados de capitais e cria-se o Banco Central Europeu para delinear a política monetária da EU. O euro seria capaz de competir com o dólar americano


• Em 2002, os cidadãos dos estados-membros, à excepção do Reino Unido, substituem as moedas nacionais pelo euro

O poder economico americano

Em termos económicos, a supremacia dos EUA alicerçou-se sobre o progresso dos seguintes sectores de actividade:

• Agricultura – representam o primeiro lugar da exportação de produtos agrícolas, a nível mundial, graças à enorme produtividade dos seus complexos agro-industriais situados no Sul do território; aí a agricultura beneficia da aliança com as indústrias a ela associadas (a produção de máquinas agrícolas, por exemplo). Os EUA ocupam a primeira posição, a nível mundial, na produção de soja e milho
• Indústria – a produção têxtil e siderúrgica que nos anos 60 constituía um dos principais pólos dinamizadores da economia dos EUA decaiu em favor das indústrias de alta tecnologia. Algumas unidades industriais foram deslocalizadas para o México, no intuito de beneficiar de mão-de-obra barata. Os EUA são os primeiros produtores, a nível mundial, de automóveis, alumínio, têxteis sintéticos e produtos farmacêuticos
• Comércio – os EUA colocaram como prioridade o desenvolvimento do sector comercial durante a presidência de Bill Clinton (1993 e 2001). Para rivalizar com a EU e revitalizar a economia, estimularam o comércio entre os EUA, o Canadá e o México (através da NAFTA, 1994) e realizaram uma aproximação económica à zona do Sudeste Asiático (por meio da APEC, 1989), de maneira a participar do crescimento económico asiático
• Tecnologia – os EUA são o país que mais invente na investigação científica, a qual é frutiferamente aplicada no progresso tecnológico. A aplicação das descobertas cientificas no mercado é feita por meio dos tecnopólos – parques tecnológicos.

O sector terciário tem também um grande peso na economia americana: ocupa 75% da população activa a traduz-se por 70% do PIB.

O impacto do fim do modelo soviético no Mundo

A separação do bloco soviético significou um reajustamento do equilíbrio de forças a nível mundial.

O mundo desenvolvido concentra-se, na viragem do século XX para o século XXI, em três zonas: Estados Unidos da América, União Europeia e Ásia-Pacífico. Esta tríade representa a maior parte das exportações mundiais e o mais elevado PNB per capita. Entre estas três regiões salienta-se a dos EUA, que com a ausência do rival soviético se tornou na primeira potência a nível mundial.

A transição dos antigos países comunistas para o sistema económico capitalista

A economia socialista caracterizava-se, essencialmente, pelo seu controlo estatal: a produção era sujeita a planos quinquenais, as empresas sobreviviam à custa de subsídios e seguia-se a política de pleno emprego, ainda que a mão-de-obra fosse excedentária.

Porém, o sistema capitalista prevê a livre concorrência e a iniciativa privada, com vista à obtenção de lucro.

A queda dos regimes políticos de tipo socialista, nos anos 80 e 90, originou a transição, ao nível económico, para o capitalismo. Esta mudança rápida provocou, nos países do Leste europeu, uma desorganização económica acentuada:

• Os preços dos bens de consumo subiram a um ritmo muito mais acelerado do que os salários, o que provocou a perda do poder de compra dos cidadãos
• Para se tornaram lucrativas, as empresas despediram muitos assalariados
• Várias empresas estatais forma compradas por agentes económicos privados através de processos corruptos
• As moedas nacionais (por exemplo, o rublo) desvalorizaram

Em consequência, o PNB decaiu vertiginosamente nos países do Leste durante os anos 90. Os produtos da sociedade de consumo, que estavam antes afastados destes cidadãos pelo regime comunista, entraram massivamente nos países do Leste, porém, não foram adquiridos pela maioria da população, visto que a riqueza se concentrou numa pequena percentagem da população; esses produtos ainda contribuíram para agravar o défice comercial.

A este retrocesso económico apenas constituíram excepções a República Checa, a Hungria, a Polónia e a ex-RDA. Estes países registaram uma evolução económica positiva devido a uma conjuntura política favorável e ao investimento externo.

O novo mapa político do Leste europeu

O fim do bloco do Leste alterou o mapa político da Europa:

• Em 1991, o território da URSS deu lugar à CEI (Comunidade de Estados Independentes), composta por onze estados: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Ucrânia e Usbequistão, aos quais se juntou a Geórgia em 1993. Os Estados Bálticos (Estónia, Letónia, Lituânia), que foram os primeiros a tornar-se independentes (1988, 1990) não integraram a CEI. A criação da CEI conduziu à demissão de Gorbatchev do cargo de presidente da URSS, após ter visto fracassar o seu projecto de criar a URS (União das Repúblicas Soberanas)
• A reunificação alemã foi negociada, em 1990, através de um tratado elaborado entre as partes com direitos de soberania sobre o território – a RDA, a RFA, a Inglaterra, os Estados Unidos, a França e a URSS
• A Checoslováquia deu origem a duas repúblicas: a República Checa e a Eslováquia
• A transformação da Jugoslávia na República Federal da Jugoslávia deu origem à independência da Eslovénia, da Croácia, da Bósnia-Herzegovina e da Macedónia nos anos de 1991-92

O fim do modelo soviético - a perestroika

Nos anos 80 do século XX, o sistema comunista encontrava-se obsoleto:

• O controlo estatal conduziu a economia para um processo de estagnação


• A administração do território sufocava sob o peso da burocracia


• A política estava a cargo de funcionários do Partido Comunista


• As liberdades individuais permaneciam restritas


• O apoio financeiro fornecido aos países que se situavam do lado do bloco soviético representavam um grande encargo financeiro e militar


• Os cidadãos tinham um nível de vida carenciado


• A corrida aos armamentos, para além de ameaçar a segurança mundial, exigia grandes investimentos por parte da União Soviética.

Perante este quadro pessimista, a reforma partiu de dentro do próprio sistema. Gorbatchev delineou um plano abrangente: a perestroika, que serviria para ultrapassar o processo de estagnação e iniciar o progresso social e económico.

A nível económico, a perestroika incentivava a iniciativa privada e a descentralização da economia, permitindo que a livre-concorrência funcionasse como um estímulo para a produção. O objectivo era, portanto, satisfazer as necessidades do povo soviético, melhorando o seu nível de vida e as condições de trabalho, desenvolver a educação e promover os cuidados médicos. Este plano veio por em causa os planos quinquenais, que haviam caracterizado mais de 50 anos da História da Rússia.

Na vertente política, a prioridade era a transparência. Esta política de transparência abrangia, essencialmente, a luta contra a corrupção e censura, a aproximação ao Ocidente e a realização de eleições livres. Em consequência da sua aplicação em 1987, Gorbatchev e Ronald Reagan (presidente dos EUA), assinaram o Tratado de Washington para a destruição de armas atómicas. Paralelamente à aproximação estabelecida com o Ocidente, Gorbatchev apoiava a libertação dos países do Leste do controlo soviético; todavia, acreditava ainda na preservação da unidade da antiga URSS.

A descolonização portuguesa

A reivindicação das colónias portuguesas em África partiu da iniciativa de movimentos nacionalistas:

• Guiné e Cabo Verde – Amílcar Cabral fundou o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956. Foi assassinado pela PIDE-DGS.
• Angola – Agostinho Neto participou na fundação do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) em 1956. Tornou-se presidente da República de Angola em 1976.
• Moçambique – Eduardo Mondlane fundou a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) em 1962. Foi assassinado em 1969, pelo que a FRELIMO continuou sob o comando de Samora Machel (primeiro presidente da República Popular de Moçambique).

Aquando a revolução de 25 de Abril, eram estes os interlocutores privilegiados para efectuar conversações sobre a efectiva descolonização. Era necessário primeiro consagrar a defesa do direito à independência que, apesar da resistência do então presidente Spínola, acabou por ser admitida na Lei 7/74 que expunha o reconhecimento por Portugal dos povos à autodeterminação e que a solução da guerra era política e não militar.

As negociações com os movimentos de libertação realizaram-se nos meses subsequentes, dos quais resultaram os seguintes acordos:

• Acordo de Argel – (Agosto de 1974), reconhece a independência da Guiné-Bissau (Cabo Verde é reconhecido em Dezembro do mesmo ano)
• Acordo de Lusaca – (Setembro de 1974), agenda a independência de Moçambique para 1975 (proclamada em Junho de 75)
• Acordos de Alvor – (Janeiro de 1975), marca, com os três movimentos angolanos, a independência do território para 11 de Novembro de 1975.

Em contexto da Guerra Fria, os movimentos de libertação foram auxiliados pelos dois blocos, o que dificultou o regresso à paz.

A falta de segurança originou um movimento maciço de regresso de portugueses à metrópole – os retornados – que deram uma contribuição demográfica e profissional importante para o desenvolvimento económico português, com prejuízo equivalente para as colónias, que se viram desprovidas de quadros e técnicos qualificados.

As medidas económicas de 1975

Durante os anos de 1974 e 1975, a política económica seguiu de perto as opções ideológicas do Conselho da Revolução. Com o golpe de 11 de Março de Spínola, a viragem ideológica no sentido marxismo-leninismo foi apressada. As medidas tomadas abrangiam:

• O intervencionismo estatal – em todos os sectores da economia, o Estado interveio e regulamentou, justificando-se este acréscimo de intervenção como política antimonopolista que permitia atender às necessidades dos trabalhadores
• As nacionalizações – o Estado apropriou-se dos bancos, dos seguros, das empresas mais produtivas, da TAP e de outros meios de transporte
• A reforma agrária – o país foi dividido em duas zonas distintas: o Norte mais conservador e de propriedade retalhada, e o Sul, que, em 1976 e 1977, constituía a Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA). A reforma agrária consistia numa experiência de colectivização dos latifúndios, retirando os campos aos seus proprietários e entregando a terra aos camponeses
• A legislação social – o pós-25 de Abril correspondeu a um alargamento das regalias sociais tendentes a uma mais justa distribuição da riqueza (através da fixação de um salário mínimo).

O clima de tensão político-social vivido no período pré-constitucional

No período entre a demissão de Spínola (Setembro de 1974) e a aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976), Portugal viveu uma situação política revolucionária que provocou, muitas das vezes, antagonismos sociais exacerbados.

Durante este período o poder foi entregue ao MFA, – e, dentro deste, à 5ª Divisão mais extremista – ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ao COPCON (Comando Operacional do Continente) – força de intervenção militar sob a chefia de Otelo Saraiva de Carvalho – e, sobretudo, ao Conselho da Revolução, ligado ao Partido Comunista Português.

11 de Março de 1975: Spínola, na tentativa de contrariar a orientação esquerdista da revolução, organizou um golpe militar (fracassado).

O Conselho da Revolução inicia, a partir de então, uma tentativa de construção de uma sociedade socialista – como exprime no Plano de Acção Política (PAP) de Junho de 1975, através do PREC (período revolucionário em curso).

A tensão político-social atinge o seu auge no Verão de 75; Vasco Gonçalves, juntamente com o MFA, decide a progressiva tomada do poder pelos organismos populares:

• Fábricas ocupadas pelos trabalhadores
• Latifúndios entregues aos camponeses
• Edifícios vagos ocupados por cidadãos sem casa
• Expulsão de professores conservadores

Estas medidas terminaram, essencialmente, por dois motivos:

1. A pressão dos grupos mais moderados, nomeadamente do PS – que se demarcou da linha dura da esquerda revolucionária, acusando o MFA de ter defraudado a esperança do país, pelo que era urgente construir uma sociedade de tolerância e paz –, o mais votado nas eleições constituintes de 25 de Abril de 75

2. O fracasso do 25 de Novembro, golpe militar levado a cabo pelos pára-quedistas de Tancos com o objectivo de apoiar Otelo Saraiva de Carvalho e a facção radical do Conselho da Revolução.

As duas forças políticas do período pré-constitucional

Após a revolução o poder ficou a cargo de uma Junta de Salvação Nacional constituída por sete oficiais de alta patente das Forças Armadas.

No programa do MFA encontravam-se as primeiras medidas a ser tomadas de forma a democratizar a sociedade portuguesa:

• A Junta Nacional Portuguesa comprometia-se a escolher, entre os seus membros, um Presidente da República (que acabou por ser o próprio Spínola)
• Por sua vez, o presidente nomearia um Governo Provisório Civil
• Foi também decidido que, no prazo de um ano, seria eleita por sufrágio universal uma Assembleia Constituinte; nesse momento a Junta de Salvação Nacional cessaria as suas funções e as Forças Armadas retomariam o seu papel na defesa do país

No entanto, a transição do poder não foi assim tão simples:

• Formaram-se duas forças políticas durante o período pré-constitucional
• Uma, a mais moderada, era liderada por António Spínola: defendia uma solução federalista para a questão colonial e procurava controlar o movimento popular que, no seu entender, poderia originar uma nova ditadura mas de extrema-esquerda
• Outra, a mais radical, era representada pelo MFA e pelo brigadeiro Vasco Gonçalves: defendia a independência das colónias sem contrapartidas e a orientação do regime segundo o ideário do socialismo revolucionário

Em Setembro de 1974, Spínola acaba por demitir-se após o fracasso de uma manifestação de apoio da “maioria silenciosa” – expressão usada pelo próprio para designar aqueles que não desejavam que o país enveredasse para a esquerda radical.

25 de Abril de 1974

A Revolução de 25 de Abril de 1974 consistiu numa ideia que partiu de um grupo de oficiais do exército português: o Movimento dos Capitães (Julho de 1973), liderado por Costa Gomes e Spínola.

A um nível superficial, pode-se considerar que a causa do descontentamento que originou a revolução residia na facilidade de promoção na carreira dos oficiais milicianos (que não haviam frequentado a Academia Militar). Aprofundando a questão, os militares exigiam uma solução política para a questão colonial.

Após a destituição de Spínola e Costa Gomes, em Março de 1974, o Movimento dos Capitães, que passa agora a chamar-se Movimento das Forças Armadas (MFA), delineia o golpe militar que irá por fim ao Estado Novo e instaurar uma democracia política.

• O plano das operações ficou a cargo de Otelo Saraiva de Carvalho, que orientou a sua execução a partir do posto de Comando da Pontinha
• O sinal era dado pelas canções-senha, via rádio
• De seguida, o MFA ocupou, sem resistência, os principais pontos estratégicos da cidade – radiotelevisão portuguesa e aeroporto da portela
• O capitão Salgueiro Maia (que desempenhou um papel fulcral) foi quem dialogou com as forças fiéis ao regime, que acabaram por aderir à revolta, e dirigiu o cerco do Quartel do Carmo, onde se encontrava o presidente do Conselho, Marcello Caetano
• Marcello Caetano acabou por se render ao general Spínola que chegara ao Quartel durante a tarde
• Ao início da noite o MFA anunciou a queda do regime pela RTP

A influência do impasse colonial na queda do regime

No início dos anos 70, a guerra colonial chegou a um impasse: não se vislumbrava uma possível vitória quer por parte das Forças Armadas portuguesas quer por parte das forças militares africanas. O plano de revisão do estatuto das colónias que Marcello Caetano traçara foi incorporado na revisão constitucional de 1971 e na Lei Orgânica do Ultramar português de 1972 sem alterações de fundo nem perspectivas de autonomia.
A questão colonial parecia um beco sem saída que esgotava os recursos nacionais, envolvia e risco de morte os cidadãos nacionais e favorecia o crescimento da contestação interna e externa.
A nível externo:

• A ONU, que desde os anos 60 condenava a política colonial portuguesa, reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 1973
• Os EUA propuseram ao Estado português diversos planos de descolonização que nunca foram aceites
• A visita de Marcello Caetano ao Reino Unido, em 1973, foi recebida, pela população aí residente, com manifestações de indignação contra o massacre realizado em Moçambique pelas tropas portuguesas

A nível interno:

• Alguns grupos de católicos demarcaram-se do tradicional apoio da Igreja ao regime, criticando a ditadura e a guerra colonial. As posições públicas do bispo do Porto a respeito da campanha do general Humberto Delgado já haviam conduzido ao seu exílio; em Janeiro de 1974, os católicos manifestaram-se contra a guerra colonial na vigília de paz na Capela do Rato. Até a figura máxima da Igreja Católica – o Papa Paulo VI – recebeu no Vaticano os líderes dos movimentos independentistas africanos
• Nos anos 60, o Exército português ainda perspectivava uma solução federalista para a questão colonial: nesse sentido se orientou o “golpe de Botelho Moniz”. Em 1961, este ministro da Defesa, com o apoio do ex-presidente da República, Craveiro Lopes, exigiu a Américo Thomaz a demissão de Salazar. Em 1962, Manuel Homem de Melo publica Portugal, o Ultramar e o Futuro em que defende uma solução federalista para as colónias – cada colónia seria um Estado federado com Assembleia Nacional, governo e tribunais próprios
• Nos anos 70, um núcleo cada vez mais alargado das Forças Armadas defendia a impossibilidade, para os portugueses, de vencer a guerra e receava ser apontado como culpado pelos fracassos militares. Em 1974, o general António de Spínola publicou Portugal e o Futuro, obra em que explana as razões que tornavam inevitável a autonomia dos territórios ultramarinos

Perante tal vaga de contestação à guerra, tornava-se cada vez mais difícil para os portugueses seguir a tese de Marcello Caetano segundo a qual os povos da Guiné, de Angola e Moçambique não queriam a independência de Portugal, tratando-se de guerrilhas de selvagens apoiados por potências estrangeiras que esperavam vir a recolher o espólio de uma capitulação de Portugal.

Primavera Marcelista

Em 1968, Salazar foi substituído por Marcello Caetano no cargo de presidente do Conselho de Ministros. Desde esse momento até 1974, o país vivei um período de abertura política moderada – “Primavera Marcelista”.
No seu discurso de posse, Marcello Caetano dava sinais de mudança, pois, para além de frisar a preocupação imediata em assegurar a continuidade, mostrava-se disposto seguir o caminho necessário para tal.
Contudo, o regime ditatorial mantinha-se: o novo presidente do Conselho pedia a todos que fossem feitos sacrifícios, inclusive relativamente a algumas liberdades que se desejava ver restauradas. A Primavera Marcelista oscilou entre os indícios de renovação e a preocupação em seguir as linhas-mestras do salazarismo, o que resultou no fracasso da tentativa reformista:

• A PIDE passou a chamar-se DGS (Direcção-Geral de Segurança) e reduziu, durante algum tempo, as perseguições; todavia, face ao movimento estudantil e operário, prendeu, sem hesitações, os opositores do regime; algumas figuras públicas que haviam regressado do exílio tiveram de se refugiar, novamente, no estrangeiro
• A Censura passou a designar-se por Exame Prévio mas, apesar disso, continuava a funcionar da mesma forma
• O partido único – União Nacional – foi chamado Acção Nacional Popular (ANP); nas eleições legislativas de 1969, a oposição política foi, mais uma vez, derrotada e a ANP conquistou 100% dos lugares de deputados. Uma vez em funções, criou-se algumas expectativas em torno da ala mais liberal da Assembleia Nacional, composta por membros independentes. Contudo, todos os projectos de lei que apresentava foram rejeitados pela facção mais conservadora e a ausência de liberdade de expressão tornava impossível a discussão da guerra colonial.

O impacto da política colonial portuguesa no progressivo isolamento do país

A política colonial do regime salazarista conduziu ao isolamento internacional de Portugal, patente nas seguintes situações:

• A condenação da ONU – a tese do multiculturalismo português não convenceu a ONU que, em 1960, declarou que Angola era um território não-autónomo. Em 1961, o Conselho de Segurança obriga as autoridades portuguesas a cessar imediatamente as medidas de repressão e exprime a esperança de que seja encontrada uma solução pacífica para o problema de Angola
• A desaprovação dos EUA – em 1961, Henrique Galvão procedeu ao apresamento do navio Santa Maria, situado no mar das Caraíbas, como forma de protesto contra o regime de Salazar. Os americanos interceptaram o barco mas, em vez de entregar os revoltosos às autoridades portuguesas, conduziram-nos ao exílio, no Brasil.

Os EUA procuraram, através da oferta de auxílio financeiro – tanto a Portugal como a facções independentistas em Angola – e da proposta de planos de descolonização, manter os territórios coloniais portugueses na esfera do bloco ocidental. A recusa de todas as ofertas e planos remeteu Portugal para um isolacionismo obstinado, motivo de orgulho para Salazar.

Política colonial portuguesa nas décadas de 50 e 60

Para além de se ter verificado um reforço económico nas colónias, a fim de justificar perante os países europeus o facto de Portugal dominar esses territórios, as linhas de força da política colonial portuguesa centraram-se em mais dois pontos: na fundamentação teórica do colonialismo, e na defesa da tese integracionista durante a guerra colonial.

Deste modo, a legitimização do direito à manutenção das colónias assumiu um discurso novo sobre o colonialismo. Salazar acentuava a capacidade de adaptação dos portugueses a outras culturas e, a partir de 1951, para substituir o termo colónias, passou-se a falar de "Províncias Ultramarinas", assim como, em vez de Império Português, falava-se em "Ultramar Português".

Estas alterações tinham como objectivo argumentar, perante todos os que criticassem o colonialismo português, que Portugal não tinha colónias, mas tratava-se de um território uno, que se estendia "do Minho a Timor". Todavia, estas alterações não trouxeram quaisquer alterações ao modo de vida das populações locais.

O Estado Novo defendeu, contra a tese federalista, a ideia de manter as colónias submetidas às directrizes do poder central português; esta posição política acabou por ter como consequência o envolvimento dos portugueses, durante 13 anos, numa guerra em três frentes: Angola, Guiné e Moçambique.

Uma abertura no regime de Salazar?

A Segunda Guerra Mundial conseguiu acabar com o fascismo na Europa, como tal, o fim da guerra originou o desmantelamento das estruturas deste.

Todavia, em Portugal, permanecia vigente a ditadura salazarista de tipo fascista. Com o intuito de preservar o poder, Salazar encenou uma viragem política, aparentando uma maior abertura. No entanto, a liberalização política não passou de uma fachada, como se tornou evidente no desfecho de vários episódios como os a seguir mencionados:

• Em 1945, os portugueses foram convidados a apresentar listas de candidatura às eleições legislativas. A oposição democrática - conjunto de opositores ao regime no segundo pós-guerra - concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática), criado no mesmo ano. Veio a perceber-se que, afinal, tratava-se apenas de uma manobra repressiva por parte do regime: não forma asseguradas condições que permitissem a realização de eleições isentas - facto que fez o MUD desistir - e, a apreensão das listas pela PIDE permitiu perseguir a oposição democrática
• Em 1949, aquando das eleições presidenciais, a oposição democrática apoiou o candidato Norton de Matos, que concorria contra o candidato do regime, Óscar Carmona. De novo, perante a repressão e a perspectiva de fraude eleitoral, Norton de Matos desistiu da campanha.

Desenvolvimento económico das colónias

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as colónias que pertenciam aos países europeus foram-se tornando independentes. Perante este quadro geral de descolonização tornou-se mais difícil, para o Estado Novo, justificar a manutenção das colónias portuguesas junto da ONU, dos países europeus, dos EUA e da pressão do Terceiro Mundo.

Assim, para Portugal assegurar o seu império, mostrou ao mundo como a sua presença era essencial para o desenvolvimento económico dos territórios em questão. Por conseguinte, durante os anos 50 e 60, as colónias foram alvo de uma atenção especial por parte do Estado através de medidas como:

• Criação de infra-estruturas
• Integração dos gastos com as colónias nos Planos de Fomento (a partir de 1953)
• Incentivos ao investimento privado, nacional e estrangeiro, nas colónias
• Criação do EEP (Espaço Económico Português) em 1961, com vista à abolição dos entraves comerciais entre Portugal e as colónias
• Desenvolvimento dos sectores agrícola, extractivo e industrial
• Afluxo de colonos brancos
• Investimento de capital americano - proveniente do Plano Marshall - nos desenvolvimento das colónias.