quinta-feira, 27 de maio de 2010

O impacto do fim do modelo soviético no Mundo

A separação do bloco soviético significou um reajustamento do equilíbrio de forças a nível mundial.
O mundo desenvolvido concentra-se, na viragem do século XX para o século XXI, em três zonas: Estados Unidos da América, União Europeia e Ásia-Pacífico. Esta tríade representa a maior parte das exportações mundiais e o mais elevado PNB per capita. Entre estas três regiões salienta-se a dos EUA, que com a ausência do rival soviético se tornou na primeira potência a nível mundial.

A transição dos antigos países comunistas para o sistema económico capitalista

A economia socialista caracterizava-se, essencialmente, pelo seu controlo estatal: a produção era sujeita a planos quinquenais, as empresas sobreviviam à custa de subsídios e seguia-se a política de pleno emprego, ainda que a mão-de-obra fosse excedentária.
Porém, o sistema capitalista prevê a livre concorrência e a iniciativa privada, com vista à obtenção de lucro.
A queda dos regimes políticos de tipo socialista, nos anos 80 e 90, originou a transição, ao nível económico, para o capitalismo. Esta mudança rápida provocou, nos países do Leste europeu, uma desorganização económica acentuada:
  • Os preços dos bens de consumo subiram a um ritmo muito mais acelerado do que os salários, o que provocou a perda do poder de compra dos cidadãos
  • Para se tornaram lucrativas, as empresas despediram muitos assalariados
  • Várias empresas estatais forma compradas por agentes económicos privados através de processos corruptos
  • As moedas nacionais (por exemplo, o rublo) desvalorizaram

Em consequência, o PNB decaiu vertiginosamente nos países do Leste durante os anos 90. Os produtos da sociedade de consumo, que estavam antes afastados destes cidadãos pelo regime comunista, entraram massivamente nos países do Leste, porém, não foram adquiridos pela maioria da população, visto que a riqueza se concentrou numa pequena percentagem da população; esses produtos ainda contribuíram para agravar o défice comercial.

A este retrocesso económico apenas constituíram excepções a República Checa, a Hungria, a Polónia e a ex-RDA. Estes países registaram uma evolução económica positiva devido a uma conjuntura política favorável e ao investimento externo.

domingo, 23 de maio de 2010

O novo mapa político do Leste europeu

O fim do bloco do Leste alterou o mapa político da Europa:
  • Em 1991, o território da URSS deu lugar à CEI (Comunidade de Estados Independentes), composta por onze estados: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Ucrânia e Usbequistão, aos quais se juntou a Geórgia em 1993. Os Estados Bálticos (Estónia, Letónia, Lituânia), que foram os primeiros a tornar-se independentes (1988, 1990) não integraram a CEI. A criação da CEI conduziu à demissão de Gorbatchev do cargo de presidente da URSS, após ter visto fracassar o seu projecto de criar a URS (União das Repúblicas Soberanas)
  • A reunificação alemã foi negociada, em 1990, através de um tratado elaborado entre as partes com direitos de soberania sobre o território – a RDA, a RFA, a Inglaterra, os Estados Unidos, a França e a URSS
  • A Checoslováquia deu origem a duas repúblicas: a República Checa e a Eslováquia
  • A transformação da Jugoslávia na República Federal da Jugoslávia deu origem à independência da Eslovénia, da Croácia, da Bósnia-Herzegovina e da Macedónia nos anos de 1991-92

terça-feira, 11 de maio de 2010

O fim do modelo soviético - a perestroika


Nos anos 80 do século XX, o sistema comunista encontrava-se obsoleto:
  • O controlo estatal conduziu a economia para um processo de estagnação

  • A administração do território sufocava sob o peso da burocracia

  • A política estava a cargo de funcionários do Partido Comunista

  • As liberdades individuais permaneciam restritas

  • O apoio financeiro fornecido aos países que se situavam do lado do bloco soviético representavam um grande encargo financeiro e militar

  • Os cidadãos tinham um nível de vida carenciado

  • A corrida aos armamentos, para além de ameaçar a segurança mundial, exigia grandes investimentos por parte da União Soviética.

Perante este quadro pessimista, a reforma partiu de dentro do próprio sistema. Gorbatchev delineou um plano abrangente: a perestroika, que serviria para ultrapassar o processo de estagnação e iniciar o progresso social e económico.

A nível económico, a perestroika incentivava a iniciativa privada e a descentralização da economia, permitindo que a livre-concorrência funcionasse como um estímulo para a produção. O objectivo era, portanto, satisfazer as necessidades do povo soviético, melhorando o seu nível de vida e as condições de trabalho, desenvolver a educação e promover os cuidados médicos. Este plano veio por em causa os planos quinquenais, que haviam caracterizado mais de 50 anos da História da Rússia.

Na vertente política, a prioridade era a transparência. Esta política de transparência abrangia, essencialmente, a luta contra a corrupção e censura, a aproximação ao Ocidente e a realização de eleições livres. Em consequência da sua aplicação em 1987, Gorbatchev e Ronald Reagan (presidente dos EUA), assinaram o Tratado de Washington para a destruição de armas atómicas. Paralelamente à aproximação estabelecida com o Ocidente, Gorbatchev apoiava a libertação dos países do Leste do controlo soviético; todavia, acreditava ainda na preservação da unidade da antiga URSS.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A descolonização portuguesa

A reivindicação das colónias portuguesas em África partiu da iniciativa de movimentos nacionalistas:
  • Guiné e Cabo Verde – Amílcar Cabral fundou o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956. Foi assassinado pela PIDE-DGS.
  • Angola – Agostinho Neto participou na fundação do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) em 1956. Tornou-se presidente da República de Angola em 1976.
  • Moçambique – Eduardo Mondlane fundou a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) em 1962. Foi assassinado em 1969, pelo que a FRELIMO continuou sob o comando de Samora Machel (primeiro presidente da República Popular de Moçambique).

Aquando a revolução de 25 de Abril, eram estes os interlocutores privilegiados para efectuar conversações sobre a efectiva descolonização. Era necessário primeiro consagrar a defesa do direito à independência que, apesar da resistência do então presidente Spínola, acabou por ser admitida na Lei 7/74 que expunha o reconhecimento por Portugal dos povos à autodeterminação e que a solução da guerra era política e não militar.

As negociações com os movimentos de libertação realizaram-se nos meses subsequentes, dos quais resultaram os seguintes acordos:

  • Acordo de Argel – (Agosto de 1974), reconhece a independência da Guiné-Bissau (Cabo Verde é reconhecido em Dezembro do mesmo ano)
  • Acordo de Lusaca – (Setembro de 1974), agenda a independência de Moçambique para 1975 (proclamada em Junho de 75)
  • Acordos de Alvor – (Janeiro de 1975), marca, com os três movimentos angolanos, a independência do território para 11 de Novembro de 1975.

Em contexto da Guerra Fria, os movimentos de libertação foram auxiliados pelos dois blocos, o que dificultou o regresso à paz.

A falta de segurança originou um movimento maciço de regresso de portugueses à metrópole – os retornados – que deram uma contribuição demográfica e profissional importante para o desenvolvimento económico português, com prejuízo equivalente para as colónias, que se viram desprovidas de quadros e técnicos qualificados.

As medidas económicas de 1975

Durante os anos de 1974 e 1975, a política económica seguiu de perto as opções ideológicas do Conselho da Revolução. Com o golpe de 11 de Março de Spínola, a viragem ideológica no sentido marxismo-leninismo foi apressada. As medidas tomadas abrangiam:
  • O intervencionismo estatal – em todos os sectores da economia, o Estado interveio e regulamentou, justificando-se este acréscimo de intervenção como política antimonopolista que permitia atender às necessidades dos trabalhadores
  • As nacionalizações – o Estado apropriou-se dos bancos, dos seguros, das empresas mais produtivas, da TAP e de outros meios de transporte
  • A reforma agrária – o país foi dividido em duas zonas distintas: o Norte mais conservador e de propriedade retalhada, e o Sul, que, em 1976 e 1977, constituía a Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA). A reforma agrária consistia numa experiência de colectivização dos latifúndios, retirando os campos aos seus proprietários e entregando a terra aos camponeses
  • A legislação social – o pós-25 de Abril correspondeu a um alargamento das regalias sociais tendentes a uma mais justa distribuição da riqueza (através da fixação de um salário mínimo).

O clima de tensão político-social vivido no período pré-constitucional

No período entre a demissão de Spínola (Setembro de 1974) e a aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976), Portugal viveu uma situação política revolucionária que provocou, muitas das vezes, antagonismos sociais exacerbados.
Durante este período o poder foi entregue ao MFA, – e, dentro deste, à 5ª Divisão mais extremista – ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ao COPCON (Comando Operacional do Continente) – força de intervenção militar sob a chefia de Otelo Saraiva de Carvalho – e, sobretudo, ao Conselho da Revolução, ligado ao Partido Comunista Português.
11 de Março de 1975: Spínola, na tentativa de contrariar a orientação esquerdista da revolução, organizou um golpe militar (fracassado).
O Conselho da Revolução inicia, a partir de então, uma tentativa de construção de uma sociedade socialista – como exprime no Plano de Acção Política (PAP) de Junho de 1975, através do PREC (período revolucionário em curso).
A tensão político-social atinge o seu auge no Verão de 75; Vasco Gonçalves, juntamente com o MFA, decide a progressiva tomada do poder pelos organismos populares:
  • Fábricas ocupadas pelos trabalhadores
  • Latifúndios entregues aos camponeses
  • Edifícios vagos ocupados por cidadãos sem casa
  • Expulsão de professores conservadores

Estas medidas terminaram, essencialmente, por dois motivos:

1. A pressão dos grupos mais moderados, nomeadamente do PS – que se demarcou da linha dura da esquerda revolucionária, acusando o MFA de ter defraudado a esperança do país, pelo que era urgente construir uma sociedade de tolerância e paz –, o mais votado nas eleições constituintes de 25 de Abril de 75

2. O fracasso do 25 de Novembro, golpe militar levado a cabo pelos pára-quedistas de Tancos com o objectivo de apoiar Otelo Saraiva de Carvalho e a facção radical do Conselho da Revolução.

As duas forças políticas do período pré-constitucional

Após a revolução o poder ficou a cargo de uma Junta de Salvação Nacional constituída por sete oficiais de alta patente das Forças Armadas.
No programa do MFA encontravam-se as primeiras medidas a ser tomadas de forma a democratizar a sociedade portuguesa:
  • A Junta Nacional Portuguesa comprometia-se a escolher, entre os seus membros, um Presidente da República (que acabou por ser o próprio Spínola)
  • Por sua vez, o presidente nomearia um Governo Provisório Civil
  • Foi também decidido que, no prazo de um ano, seria eleita por sufrágio universal uma Assembleia Constituinte; nesse momento a Junta de Salvação Nacional cessaria as suas funções e as Forças Armadas retomariam o seu papel na defesa do país

No entanto, a transição do poder não foi assim tão simples:

  • Formaram-se duas forças políticas durante o período pré-constitucional
  • Uma, a mais moderada, era liderada por António Spínola: defendia uma solução federalista para a questão colonial e procurava controlar o movimento popular que, no seu entender, poderia originar uma nova ditadura mas de extrema-esquerda
  • Outra, a mais radical, era representada pelo MFA e pelo brigadeiro Vasco Gonçalves: defendia a independência das colónias sem contrapartidas e a orientação do regime segundo o ideário do socialismo revolucionário


Em Setembro de 1974, Spínola acaba por demitir-se após o fracasso de uma manifestação de apoio da “maioria silenciosa” – expressão usada pelo próprio para designar aqueles que não desejavam que o país enveredasse para a esquerda radical.

25 de Abril de 1974



A Revolução de 25 de Abril de 1974 consistiu numa ideia que partiu de um grupo de oficiais do exército português: o Movimento dos Capitães (Julho de 1973), liderado por Costa Gomes e Spínola.

A um nível superficial, pode-se considerar que a causa do descontentamento que originou a revolução residia na facilidade de promoção na carreira dos oficiais milicianos (que não haviam frequentado a Academia Militar). Aprofundando a questão, os militares exigiam uma solução política para a questão colonial.

Após a destituição de Spínola e Costa Gomes, em Março de 1974, o Movimento dos Capitães, que passa agora a chamar-se Movimento das Forças Armadas (MFA), delineia o golpe militar que irá por fim ao Estado Novo e instaurar uma democracia política.

  • O plano das operações ficou a cargo de Otelo Saraiva de Carvalho, que orientou a sua execução a partir do posto de Comando da Pontinha
  • O sinal era dado pelas canções-senha, via rádio
  • De seguida, o MFA ocupou, sem resistência, os principais pontos estratégicos da cidade – radiotelevisão portuguesa e aeroporto da portela
  • O capitão Salgueiro Maia (que desempenhou um papel fulcral) foi quem dialogou com as forças fiéis ao regime, que acabaram por aderir à revolta, e dirigiu o cerco do Quartel do Carmo, onde se encontrava o presidente do Conselho, Marcello Caetano
  • Marcello Caetano acabou por se render ao general Spínola que chegara ao Quartel durante a tarde
  • Ao início da noite o MFA anunciou a queda do regime pela RTP